10 razões porque assisti o festival promessas da Rede Globo

        Tenho acompanhado a repercussão na mídia, especialmente, na internet nos últimos dias sobre o “Festival Promessas”, apresentado pela Rede Globo que fez parte da sua programação especial de final de ano. Todavia, fiquei bastante surpreso ao ver que um bom número de cristãos evangélicos não ficou satisfeito com a apresentação do referido programa, alegando, entre outras razões, que a Globo é demoníaca, que só visa vender CDs ao público evangélico, que os cantores evangélicos são mercenários e por ai vai. No entanto, particularmente assisti o referido festival, não vejo nenhuma razão convincente para não tê-lo assistido. Elenquei 10 razões óbvias que me levaram a assistir o citado programa, senão vejamos:

1. O nome do Senhor foi exaltado. Acompanhei a programação e durante toda a sua apresentação não vi nem ouvi nenhuma menção a outro nome, a não ser o nome glorioso de Jesus Cristo, o filho de Deus. Não ouvi menção de nomes de santos, mediadores, mediadoras, guias, espíritos iluminados etc., nada disso, somente o nome do Senhor Jesus Cristo. Em nenhum momento a minha fé Cristã foi abalada ou enfraquecida, pelo contrário. Portanto, esta me parece ser uma razão óbvia para assistir o “Festival Promessas” – o simples fato do nome do Senhor ser exaltado, louvado e adorado.

2. Novas vidas foram alcançadas. Acredito também que a apresentação do programa através da Rede Globo permitiu acesso a um público estranho à igreja e ao evangelho. Imagine quantas pessoas foram alcançadas, que ouviram falar de Jesus quem sabe até pela primeira vez. Pensem nisso! Não ocupar um espaço como este, seria o mesmo que não aproveitar as extensas vias públicas do império romano para expandir o evangelho, como fizeram os nossos pais na fé. Vem-me a memória o texto de Paulo: “Fiz-me como fraco para os fracos, para ganhar os fracos. Fiz-me tudo para todos, para por todos os meios chegar a salvar alguns.” (1Co 9:22)

3. Nós ainda estamos no mundo. Outro argumento apresentado pelos contrários, dizem que a programação da Globo promove o mundanismo, homossexualismo, prostituição, etc. Tudo bem, quanto a isto eu também concordo, particularmente, não assisto a sua programação, com algumas exceções, considero um verdadeiro lixo cultural. Todavia, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. O fato de a Rede Globo ser mundana, não significa dizer que podemos desprezar o seu potencial de alcance em termos de mídia. Afinal, vamos lembrar das palavras de Jesus: “Não peço que os tires do mundo, mas que os livres do mal.”(Jo 17:15). Entenderam! Não vamos querer bancar agora de santarrões, porque nós ainda estamos no mundo e temos que interagir com o mesmo, sem perdermos a nossa identidade e essência, obviamente.

4. A Rede Globo não é melhor nem pior que as demais emissoras de televisão. Outro aspecto,  para ser refletido por aqueles que dizem que a Rede Globo é mundana, apresentem-me outra emissora que não seja igualmente mundana: Record(Só Jesus na causa), REDETV(misericórdia), são todas iguais ou até piores, então este argumento também não procede!

5. Uma porta que Deus abriu. Um espaço para se louvar e adorar a Deus, propagar o reino de Deus, sem citar placa denominacional, privilegiar determinado seguimento etc., só pode ser mesmo uma porta aberta por Deus, mas fico pensando não será esta a verdadeira motivação de muitos que estão criticando...

6. Não devemos colocar a luz sob a mesa, mas em um lugar visível. Esta me parece ser outra exortação de Jesus, não é mesmo! No momento que o Evangelho é propagado pela principal emissora de televisão do país, vejo se cumprindo esta palavra, ou seja, a lâmpada está sendo colocada sobre a mesa e não o contrário como querem alguns.

7. Demonstra respeito  e reconhecimento à Igreja Evangélica - Um seguimento que foi tão marginalizado e perseguido no Brasil. Isto também precisa ser analisado, por décadas  a Rede Globo só fez menções negativas sobre as igrejas evangélicas no Brasil. Ao passo, que promovia e exaltava o espiritismo e catolicismo, entre outras crenças. Então, quando a mesma passa a divulgar por um prisma positivo a igreja evangélica, vejo como um sinal de reconhecimento e respeito ao crescimento e trabalho desenvolvido pelas nossas igrejas. Isto é fruto de uma árdua semeadura.

8. Devemos ocupar todos os espaços – inclusive a Televisão. Sim, devemos ocupar todos os meios e espaços possíveis para propagação das boas novas. As demais religiões do mundo, especialmente, os mulçumanos estão dispostos a todos os sacrifícios para difundirem a sua fé. E nós o que estamos fazendo. Portanto, levar o Evangelho para a mídia televisada é oportuno e necessário!

9. Aponta para o futuro, é profético – Jesus reina sobre o Brasil. Num passado próximo isto seria inimaginável, não é verdade. Quem imaginaria em sã consciência que a Rede Globo um dia transmitiria um evento evangélico! É mas os tempos mudaram, graças a Deus! E acredito que ela se abrirá progressivamente ao evangelho, por Jesus reina nesta nação! É profético!

10. Por fim, não posso colocar-me na condição de juiz. Sinceramente, eu sei que há vários interesses envolvidos, não sou tão inocente assim. Obviamente a Rede Globo quer lucros sim, toda empresa vive de lucros; os cantores querem vender CDs, sim, isto é óbvio, afinal, eles sobrevivem disso, ou não? Alguém esta disposto a abrir do seu salário no final do mês? Duvido!  Todavia, a despeito de todos estes argumentos eu não posso colocar-me na posição de juiz dos meus irmãos. Deixando que cada um preste conta de si mesmo. Lembrando que os interesses secundários não tiram o brilho do interesse maior que é de Deus – alcançar o máximo possível de almas para o seu reino eterno. Inclusive, fazendo uso da maior rede de televisão aberta do Brasil – a Rede Globo de Televisão.

                Não tenho nenhuma intenção em polemizar, mas esta é a minha modesta e sincera opinião. Fiquem na paz! E que o Espírito do Senhor nos oriente em tudo!

Pastor Guimarães recebe título de Cidadão Aragarcense

Em Sessão solene, bastante concorrida, na Câmara de Vereadores de Aragarças, na noite de 12 de Dezembro do ano em curso o Pastor Guimarães e demais lideranças da Igreja Casa da Bênção - Miss. Antônio Soares, Miss. Geny e Pastor Romarito - receberam das mãos dos representantes daquela Casa de Leis a comenda máxima da cidade - Cidadão Aragarcense. Fizeram-se presente ao evento a membrezia da Igreja Casa da Bênção, autoridades do municipio e cidadãos em geral.

VIVENDO ACIMA DO NÍVEL DO MAR

Texto base: Mateus 18.10-22

                        A Palavra de Deus nos informa no texto em destaque que Jesus veio ao encontro dos discípulos andando sobre as águas do mar. Este andar de Cristo sobre as águas nos fala da autoridade do Senhor sobre as forças da natureza, mas também nos fala da autoridade espiritual sobre os espíritos imundos, sobre o pecado e sobre as enfermidades, ou seja, nos mostra um Cristo que reina, soberano sobre todas as coisas.

                       Neste texto Jesus trouxe socorro em meio à tempestade, mas também trouxe uma lição de autoridade aos seus discípulos. No momento que Ele veio andando sobre as águas queria transmitir justamente uma lição de autoridade aos seus seguidores, o que parece ter sido num primeiro momento captado pelo apóstolo Pedro. Parece-nos que era justamente esta a intenção do Senhor fomentar no coração dos seus discípulos o interesse acerca da autoridade delegada – representada sobre o andar sobre águas, se Ele pôde significa que aos discípulos também estava aberta esta possibilidade, uma vez que Ele delegou aos mesmos da sua autoridade, o que foi comprovado através da iniciativa de Pedro.

                      Ao ler este texto o Espírito Santo gerou em meu coração o título desta mensagem , pois creio que temos que procurar nos equilibrar acima do nível do mar, ou seja, tudo aquilo que este mar representa: pecado, problemas, espíritos imundos, enfermidades etc. Jesus propõe justamente o desafio de caminharmos por fé e não por vista. Se caminhamos numa perspectiva de fé, mediante a Palavra de Deus, temos amplas possibilidades de romper por sobre as águas.  Aquela tempestade foi provocada por satanás e seus enviados, pois a Bíblia nos informa que quando os discípulos chegaram do outro lado havia um homem terrivelmente endemoniado que fora de imediato liberto por Jesus. Foi justamente aqueles demônios que possuíam a vida daquele homem que se anteciparam provocando aquela tempestade numa tentativa frustrada de impedir a sua posterior libertação.

                        Portanto, quando Pedro começava a se mover sobre as águas, literalmente estava pisando sobre os espíritos imundos, sendo justamente esta a perfeita vontade do Senhor para os seus seguidores, conforme está registrado: “Eis que vos dou poder para pisar serpentes e escorpiões, e toda a força do inimigo, e nada vos fará dano algum. (Lc 10:19)”. Podemos dizer também que o tempo todo  aqueles espíritos que estava naquelas águas e  procuravam fazer com que Pedro perdesse a fé, procuravam arrastá-lo para baixo, fazê-lo submergir. Havia um conflito estabelecido os demônios o puxavam para baixo, enquanto o Senhor mediante a sua Palavra liberada o sustentava sobre as águas.

                        Ora, e não é justamente este conflito que vivemos todos os dias da vida. O Senhor nos convida a andarmos sobre águas, mas o inimigo está o tempo todo tentando nos arrastar para baixo, provocando medo, insegurança,  etc.

                        Viver acima do nível do mar trata-se da vontade do Senhor para as nossas vidas, temos que a cada dia adestrar o nosso Espírito e a nossa mente para isto. O Senhor nos deu autoridade sobre as enfermidades, sobre os espíritos imundos, sobre o pecado etc, são questões fundamentais para uma vida vitoriosa do cristão neste tempo presente.

                       Reflitamos com atenção nestas verdades, porque muitas vezes, quando deixamos o nosso coração ser tomado pelo medo, estamos recuando na nossa missão de andarmos sobre as águas; às vezes, os cristãos quando sentem um mal estar qualquer, uma simples dor de cabeça já entram em desespero, esperam sempre o pior, correm para o Hospital, procuram médicos etc, não que procurar o médico esteja errado, mas deveriam confiar mais em Deus, crendo no poder curador de Jesus sobre as enfermidades pela fé, afinal Ele está nos curando o tempo todo.

                        Outras vezes, as pessoas acabam fazendo apologia do poder do inimigo, por exemplo, dizem que o inimigo está furioso com elas, que foram alvejadas por um seta, que foram vítimas de macumba etc. Quando na verdade deveriam dar ênfase ao poder de Deus que é infinitamente superior. Afinal está escrito: “Filhinhos, sois de Deus, e já os tendes vencido; porque maior é o que está em vós do que o que está no mundo.” (1 Jo 4:4)

                     Ainda,  quando o Senhor nos convida a andar sobre as águas Ele não está nos delegando algo impossível, embora desafiador. Mas podemos avançar neste propósito, considerando que Ele delegou da sua autoridade a todos os seus seguidores, bem como, também podemos contar com a sua presença e misericórdia quando momentaneamente falharmos afinal somos humanos. Pedro experimentou desta ajuda extra justamente no momento em que começou a  afundar e neste momento o Senhor estendeu a sua mão para ampará-lo e trazê-lo de volta à tona. Que bom sabermos que podemos contar com o Senhor nos momentos de maior vulnerabilidade.

                        Por fim, estou bastante convicto que é possível sim viver acima do nível do mar entendendo ser esta a vontade do Senhor para todos os seus seguidores. Coloque sua fé em ação e dê os primeiros passos. Creio que este romper é contínuo e progressivo, alcançaremos níveis mais elevados à medida que perseverarmos no crê,  lembrando que tudo é na medida exata da nossa fé.

Alianças Erradas

Referência Bíblica II Cr 18.1-33

A história registrada no texto em epígrafe nos mostra as conseqüências desastrosas de uma aliança errada. No caso uma aliança entre o rei Jeosafá, uma bom rei e servo de Deus e o rei Acabe, um rei sem princípios, desviado de Deus.

A Bíblia nos mostra que Jeosafá, rei de Judá, quis agradar o rei Acabe, que reinava de maneira ímpia e manipulado por uma perversa Jezabel. Está registrado que Jeosafá entrou em alinça com Acabe no sentido de retomar algumas cidades ao reino de Israel, a convite de Acabe. Tal aliança foi firmada contrariando a vontade do Senhor, embora o mesmo tenha sido consultado, mas não derão ouvidos ao seu porta voz, no caso o profeta Micaías, que foi duramente reprimido.

Naquela batalha ambos os reis e seus exércitos foram vexatoriamente batidos, pois Deus não estava naquela peleja. Ressalte-se ainda que o rei Jeosafá por pouco não perderia a sua própria vida, uma vez que o astuto rei de Israel o convenceu a entrar na batalha trajando as suas vestes reais, enquanto o mesmo entraria disfarçado no combate(que malandro em!). Se não fosse a misercórida de Deus e o rei Jeosafá  gozar de uma boa reputação diante de Deus, teria morrido ali mesmo, mui amigo esse Acabe em!

Consequencias  daquela aliança: uma batalha perdida de maneira vexatória, perdas de vidas inocentes, perda de reputação e uma dura reprimenta de Deus sobre Jeosafá: “ Será que você deveria ajudar os ímpios e amar aqueles que odeiam o Senhor?”( II Cr 19.2).

Lições práticas para à vida:

Nunca se associe com pessoas de reputação duvidosa, que contrariem os princípios santos da Palavra de Deus; lembrem-se as trevas não combinam com as luzes, está escrito!

Não queira agradar mais as pessoas do que a Deus; saiba que às vezes é preciso dizer não. Afinal a palavra do Senhor nos ensina acerca disto ou é “sim, sim ou não, não”! Ás vezes temos que falar não também, e não apenas sim.

Não se intrometa em questões alheias. Agindo assim, correremos o risco de entrar na batalha errada, assim como Jeosafá, e Deus não terá nenhuma obrigação em nos honrar neste contexto.

Lembre-se, na hora do aperto,  os falsos amigos tiram o corpo fora e a responsabilidade será transferida para você. Veja o que fez Acabe, agiu com astúcia ao convencer Jeosafá  a entrar no combate vestido com seus trajes reais, enquanto o mesmo entraria disfarçado. Desta forma Jeosafá seria um alvo vulnerável ao ataque do inimigo, mui amigo! Enquanto Acabe em tese sairia ileso! Se não fosse a misercórida de Deus o desfecho seria terrível para Jeosafá!

Portanto, sejamos cuidadosos com as nossas alianças. Uma aliança errada pode custar muito caro, que o diga o nosso querido irmão Jeosafá!

Removendo o Lixo

Texto Base: Ne 2. 13-20; Ne 4. 6-14

            Havia muitos anos que os muros de Jerusalém tinham sido destruídos. Aquele povo habitava no meio dos escombros e ao lixo. Quando Neemias chegou viu aquele povo acostumado com  a derrota. O lixo e os escombros já haviam sido incorporados ao dia a dia daquele povo – era uma cena comum do cotidiano. Todavia, Neemias tinha recebido uma visão de mudança para aquele povo. Ele estava inconformado com aquela situação e cria piamente que as coisas iriam mudar, conforme realmente mudaram.

            Talvez, num primeiro momento muitos duvidaram de Neemias, do seu potencial, da sua visão, mas nada disso foi suficiente para tirar o foco de Neemias – remover os escombros e reconstruir os muros caídos de Jerusalém. Creia muita coisa vai mudar na sua vida também. Se a palavra de Deus funcionou para Neemias vai funcionar com você também. Talvez na sua família há um histórico de vícios, bruxarias, idolatria, divórcios etc, todavia, você foi levantado por Deus,  para ser o  um “Neemias” na sua família, ou seja, alguém que vai ser instrumento de Deus para levar luz,  uma verdadeiro  reconstrutor de muros e removedor de entulhos.

            No principio muitas pessoas não acreditam em nossa conversão, ou até mesmo em nosso ministério. Mas com o tempo elas vêem o agir de Deus sobre as nossas vidas e muitas barreiras começam a cair. Sempre foi assim, todos os homens de Deus enfrentaram resistência principalmente dentro das suas próprias famílias. Temos que levar para os nossos, atitudes que demonstram uma conversão verdadeira, não podemos compactuar com coisas erradas, conviver naturalmente com o lixo. Infelizmente muitos crentes ao invés  de confrontar, acabam se acomodando com o  erro, talvez por medo ou por  conveniência mesmo, por exemplo,  aceita que parentes levem bebidas alcoólicas para a sua casa, o filho ou filha leva o namorado para o quarto e muitos aceitam; aceita que  assistam programas mundanos e até pornográficos na televisão etc.

            Neemias tinha uma visão de Deus para aquele povo e nada pode pará-lo, -apesar de toda oposição - ele estava embriagado por um desejo de mudança. Você esta sofrendo resistência? É porque está incomodando alguém! É um sinal de que está no caminho certo, continue! Quando fazemos uma aliança com Jesus, começamos a caminhar  dentro de uma  visão espiritual, de forma que a mão de Deus nos é favorável, Neemias por diversas vezes declara que a mão de Deus lhe era favorável, e é justamente isto que acontece com os filhos de Deus a mão de Deus é favorável a eles.

           Satanás muitas vezes procura projetar em nossos corações que não está valendo a pena, que não está acontecendo nada etc. Mas creia, não dê brecha para o inimigo, pois tudo que estamos fazendo hoje está repercutindo no mundo espiritual. Você está indo bem! Cada vez que você congrega você está removendo lixo, a cada oração maldições estão sendo quebradas.

            Ninguém pode mudar esta verdade, quando caminhamos debaixo da visão de Deus vidas são alcançadas, lixos são removidos e muros restaurados! Aleluia!

Manual de Rotinas Jurídicas da Igreja

MANUAL DE ROTINAS JURÍDICAS DA IGREJA

" Manual de Rotinas Jurídicas da Igreja"! Uma obra útil e necessária para todo líder cristão que procura estar contextualizado ao tempo efervecente e dinâmico em que vivemos.  Nesta obra o autor aborda questões relevantes para a igreja, tais como: A Liberdade de Culto, como garanta constitucional e suas implicações no dia a dia da igreja; a imunidade e isenção tributária da igreja; o ministério pastoral e suas implicações no direito; a igreja como pessoa jurídica de direito privado etc; questões controvertidas da igreja, sob o ponto de vista da legalidade;  o autor, ainda, se preocupou em facilitar o lida diária daqueles que transitam na administração eclesiástica, para tanto, apresenta alguns modelos das principais peças utilizadas no dia a dia da igreja, tais como: Modelo de Ata de Fundação, Ata de posse, Ata de Abertura de Igreja, Estatuto, Requerimento de isenção de IPTU etc.

Há nesta obra uma preocupação em conscientizar os líderes evangélicos sobre os direitos inerentes à igreja e que muitas vezes por falta de conhecimento acabam sendo ignorados ou não devidamente explorados, bem como procura trazer à luz a forma correta de se cumprir com os deveres e obrigações perante o Estado e à sociedade, uma vez que a igreja, como sal da terra e luz do mundo, tem a responsabilidade de dar um bom testemunho e não ser objeto de escândalo para ninguém. 

Esperamos, em Cristo, que sinceramente esta obra seja uma ferramenta útil, não apenas aos líderes, mas a todo o povo evangélico, que cresce a cada dia, e que procura ser um povo de fé, mas também um povo que exerce plenamente a sua cidadania, consciente dos seus direitos e obrigações!

Em Cristo, Pr Guimaraes!

SOBRE O AUTOR

O autor, Pastor Antonio Marcos Guimarães, é bacharel em Direito, pela Universidade Católica de Goiás; bacharel em Teologia pelo Centro Teológico de Goiás, pós graduado pela Escola Superior de Direito Estado de Mato Grosso - ESUD; pós graduado em Execução de Segurança Pública pela Unitins; concluiu o Curso Especial de Polícia pela Academia Nacional de Polícia.

Está no ministério pastoral há mais de dez anos; atualmente, preside a Igreja Casa da Bênção do Bairro Anchieta em Barra do Garças/MT. Reside em Barra do Garças/MT, onde desenvolve suas atividades religiosas, sociais e profissionais; policial federal de carreira, lotado e em exercício na Delegacia de Polícia Federal em Barra do Garças/MT, chefe do Núcleo de Polícia de Imigração.

SUMARIO

1 - Introdução..............................................................11

2 - A LIBERDADE RELIGIOSA – como Garantia Constitucional..17

3 - IMUNIDADE E ISENÇÃ O TRIBUTÁRIA PARA TEMPLOS

RELIGIOSOS..................................................................27

3.1 - Breve Consideração das Espécie de Tributos ......32

3.1.1 - Taxas..............................................................................32

3.1.2 - Contribuição de Melhoria..........................................32

3.2 LISTA DE IMPOSTOS:.....................................................33

3.2.1 - FEDERAIS: Art. 153 da CF/88...................................33

3.2.2-ESTADUAIS:....................................................................33

3.2.3- MUNICIPAIS: Art. 156 da CF/88..................................34

3.3 - Peculiariedades do ICMS...............................................34

3.4 - Peculiaridades do IPVA e IPTU.....................................34

3.5 - Peculiaridades do IRPF...................................................35

4 - IGREJA – Uma Pessoa Jurídica de Direito Privado.....37

4.1 - Características Gerais das Pessoas Jurídicas:.........41

4.2 - Da Personalidade Jurídica das Pessoas Jurídicas:.41

5 - PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI 10.825/2003...............43

6 - ASPECTOS ORGANIZACIONAIS: CONTÁBEIS E

ADMINISTRATIVOS DA IGREJA...............................................47

6.1 - Aspectos Contábeis............................................................49

6.2 - Aspectos Administrati vos.................................................51

6.3 - ATA...........................................................................................52

6.3.1 - Como redigir uma Ata?.....................................................53

6.3.2 - Erros Comuns a Serem Evitados:..................................54

7 - O MINISTÉRIO PASTORAL E REPERCUSSÃO NO DIREITO..57

7.1 - Enquadramento perante o INSS..................................................64

8 - A Igreja como Empregadora.............................................................65

9 - As Implica ções da Lei do Voluntariado.........................................71

10 – Praticas Controver tidas da Igreja Sob o

Enfoque Legal............................................................................................77

CONCLUSÃO..............................................................................................87

BIBLIOGRAFIA............................................................................................91

ANEXO 01 - MODELO DE ATA DE FUNDAÇÃ O.................................95

ANEXO 02 - MODELO DE ESTATUTO.................................................101

ANEXO 03 - MODELO DE TERMO DE ADESÃO TRABALHO

VOLUNTARIO............................................................................................121

ANEXO 04 - ATA DE POSSE..................................................................125

ANEXO 05 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA IGREJA

EVANGÉLICA.............................................................................................129

ANEXO 06 - CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO...............133

ANEXO 07 - TERMO DE COMPROMISSO............................................139

ANEXO 08 - MODELO ISENÇÃ O DE IPTU...........................................143

ANEXO 09 - MODELO ISENÇÃ O DO IPVA...........................................147

ANEXO 10 - D E C L A R A Ç Ã O............................................................151

LEIA UM PEQUENO TRECHO  DA OBRA:

1 - Introdução

“ O meu povo sofre por lhes faltar o conhecimento.”(Os 4.6)

A presente obra intitulada – Manual de Rotinas Jurídicas

da Igreja – não tem uma pretensão de ser referência no

meio acadêmico, como tratado jurídico, mas se apresenta na

forma de um guia prático, como indica o próprio título da

obra, ou seja, um instrumento facilitador da igreja, especialmente,

sua liderança na labuta diária, enquanto instituição

civil; sabemos que não é fácil para a liderança, onde além de

enfrentar desafios pertinentes a assistência espiritual dos fiéis,

ainda se vê envolvida nas inúmeras atividades inerentes à

igreja nas suas relações jurídicas.

Ora, é cediço que a igreja enquanto realidade bíblica e espiritual

é um organismo vivo, ou seja, o corpo de Cristo sobre

face da terra. Todavia, embora a igreja seja um organismo espiritual,

tendo Cristo como seu único sustentador e cabeça; a

mesma também tem um aspecto organizacional, ou seja, ela

é uma instituição que está inserida dentro do contexto social,

secular e terreno. Portanto, deve estar ciente dos seus direitos

e deveres, de acordo com as leis do estado onde está constituida

Sabemos também que a saúde e crescimento de uma igreja

passa pela sua boa organização, vale lembrar do clássico

exemplo do rei Ezequias que estava morrendo justamente em

função da desorganização da sua casa. A falta de organização

leva a estagnação institucional e até mesmo a falência e/ou

morte de muitas instituições. Deus abençoa quem se organiza.

Portanto, através desta obra o líder terá a oportunidade de

aprimorar o seu ministério, nas suas relações jurídicas perante

a sua membresia, Estado e toda a sociedade organizada como

um todo.

O Brasil é um país laico, ou seja, não tem uma religião oficial,

onde é garantida liberdade de culto a todas as religiões,

é dispensado o mesmo tratamento a todos os seguimentos

religiosos. Todavia, muitas vezes o não conhecimento das leis

do país faz com que muitos direitos não sejam devidamente

usufruídos. Logo, as leis trazem deveres e direitos, não apenas

deveres, como muitos imaginam, portanto, o conhecimento

das mesmas garantem direitos muitas vezes não devidamente

explorados pela igreja.

O profeta Oséias vaticinou o decreto divino: “ O meu povo

sofre por lhes faltar o conhecimento,”(Os 4.6), de forma que o

conhecimento é fundamental em todas as áreas da vida, logo,

este trabalho destina-se preferencialmente a um público leigo,

juridicamente falando, como forma de construir pontes

ao intrincado e elitizado meio jurídico brasileiro, que ofertará

a igreja instrumentos para transitar com leveza e segurança

neste seguimento.

Enfatizamos a ainda que a igreja evangélica brasileira nas

últimas décadas experimentou um crescimento “meteórico”,

hoje que se conta na casa dos milhões, e tem tudo para continuar

avançando com fôlego renovado, logo, em função deste

crescimento, deixou de ser um seguimento desconhecido

para ser tornar um movimento expressivo, o que nesta sua

nova posição, faz com os olhos de todos estejam voltados

para a mesma, que precisa se organizar para não ser motivo

de escândalo ou descrédito.

Lembramos ainda que é natural que a perseguição também

se intensifique então é preciso conhecer os direitos, como

forma de se prevenir ante os contra ataques daqueles que não

querem o progresso da igreja, e até mesmo é preciso manter

e garantir aquilo que já foi conquistado, vale citar Ap.3.20 “

Guarde bem o que tens para que ninguém roube a sua coroa”,

em nível de garantias legais, o que tem facilitado em muito o

trabalho de evangelização da igreja, como por exemplo, a não

incidência de impostos sobre o seu patrimônio, a liberdade

de culto etc, mas reiteramos é preciso conhecer os nossos direitos

e estarmos alertas para que não venhamos a perder as

nossas conquistas.

O presente trabalho apresenta, logo no primeiro capítulo,

algumas noções de direito constitucional, especificamente,

algumas garantias ofertadas à Igreja de natureza constitucional,

tais como a liberdade religiosa e as suas derivações .

Traz em seu segundo capítulo algumas reflexões sobre

anistia e isenção tributária, temas tão recorrentes e importantes

no meio evangélico, que desperta tantas críticas no meio

secular, no entanto, é crucial para o bom êxito do evangelho

no Brasil.

Em seu terceiro capítulo, trata a igreja como realidade

jurídica, especialmente as inovações introduzidas pelo Novo

Código Civil, algumas noções sobre o seu Estatuto e temas

recorrentes.

Nos demais capítulos, são tratados de temas diversos relacionados

à organização da igreja, ministério pastoral, a igreja

como empregadora, práticas controvertidas da igreja, e outros.

16 Manual de Rotinas Jurídicas da Igreja

Por fim, não esquecemos da questão prática, desta forma,

visando facilitar a vida daqueles que labutam no dia-a-dia

burocrático de uma instituição religiosa, dedicamos todo um

capítulo trazendo modelos de diversos documentos da igreja,

tais como: Estatuto, Atas, Requerimentos, Contratos, etc.