Batismo mês de Julho

O Céu está em festa outra vez, para a glória do Senhor, pois mais um batismo nas águas aconteceu na ICB Anchieta, onde mais duas vidas desceram as águas. Veja as fotos:

INVISTA NA BASE

Uma boa construção não se mede apenas pela sua aparência ou suntuosidade, mas quem entende sabe que o segredo de uma boa construção está no alicerce - na sua base. No texto bíblico em destaque o Senhor Jesus fala sobre uma boa base, ou seja, o alicerce em questão é a sua Palavra, não apenas ouvi-la mas praticar a Palavra, está é a base sólida que, segundo Jesus sustenta uma Construção Espiritual, mediante as tempestades e intempéries circunstanciais. Ele compara aquele que ouve e prática a sua palavra como o homem que construiu a sua Casa sobre a rocha, em contrapartida aquele que não prática a sua Palavra é comparado pelo mestre como aquele que edificou a sua casa sobre a areia, ou seja, é uma base frágil que não resiste às tempestades.

O Mestre na sua suprema sabedoria nos mostra que o segredo está na base, portanto, o primeiro ponto de uma boa construção é não se economizar na base – invista no seu alicerce. Outra questão interessante que precisa ser falada diz respeito a natureza do alicerce, ou seja, a base normalmente não está visível a olho nu, embora seja importante. Isto nos mostra que aquilo que é importante, aquilo que nos dá estrutura é justamente aquilo que não é visto, ou seja, o que importa não é o que as pessoas fazem para os outros verem, mas aquilo que Deus, tão¬-somente Deus sabe a nosso respeito, o que está dentro de nós, a consagração e compromisso que devotamos a Ele. Isto diz respeito a nossa vida de intimidade com Deus. O nosso nível de compromisso e aliança com Deus, não pode ser mensurado por homem algum, mas com certeza a nossa devoção a Deus faz toda a diferença na Construção que estamos erguendo, e corresponde justamente a nossa base.

Por conseguinte, podemos concluir que antes de crescer para cima é preciso “ crescer para baixo”. Pois bem, eu sei que soou meio estranho esta frase, mas vou explicar. Vejamos. Para melhor compreensão, farei a seguinte ilustração sobre o bambu chinês. Esta planta após lançada ao solo demora cinco anos para brotar. Durante longos cinco anos não se vê nada sobre a terra, muitos desentendidos podem ter a impressão de que a mesma morreu, mas durante este longo período a mesma está crescendo para baixo, ou seja, estendo as suas raízes impregnadas ao subsolo, para só depois começar a crescer para o alto. Portanto, o bambu chinês neste longo período está criando raízes, que possamos aprender com ele a criar raízes, ter base antes de adquirir visibilidade, bem como, que possamos aprender que tudo que é bom demora, não podemos lançar uma semente hoje ao solo e esperarmos uma colheita abundante no dia seguinte. Tudo tem o seu tempo certo para acontecer, já dizia o sábio Salomão. Então, quando algo parecer estar demorando em nossa vida, não significa que você foi esquecido por Deus, mas tão-somente, Deus espera que venha criar raízes primeiro, que seja algo sólido, de forma que ninguém possa arrancar aquilo que o Senhor venha lhe conceder.

Particularmente, demorei um pouco para assimilar esta lição, quando iniciei no ministério não entendia porque muitas vezes orava, jejuava, visitava, fazia tudo que a Bíblia dizia sobre aquilo que o Pastor precisa fazer, mas não via crescimento. Até que um dia o Senhor ministrou a seguinte Palavra ao meu coração: “ Seja fiel sobre o pouco e sobre o muito eu te colocarei” mediante esta palavra pude entender que aquele não era o momento de colher, mas de plantar, e que na hora certa o Senhor traria um crescimento, visibilidade ao meu ministério pastoral, o que graças a Ele, hoje mais de dez anos após aquela experiência começo a colher muito do que foi semeado ali naquela pequena congregação. Pude entender que naquele momento o Senhor queria que eu criasse raízes, tivesse um bom alicerce, Aleluia!

Fico imaginando quantas pessoas hoje querem crescimento, mas esquecem do alicerce. São muitas vezes crentes sem estruturas e pior ainda, muitas vezes líderes ou pastores sem estruturas. Estão ali muitas vezes em função do título, status, são amigos de alguém, filhos de alguém, obviamente há exceções, mas em regra, são pessoas sem estruturas, sem raízes que não resistem tempestades. Tais crentes ou líderes não prevalecem diante das dificuldades, pois infelizmente não tem base.

Por fim, coloque em prática tudo aquilo que o Espírito Santo tem ministrado ao seu coração, pois não praticar a Palavra é construir em areia e isto é trágico. Portanto não economize no alicerce, isto é básico. Que o Senhor te abençoe

O ministério Pastoral e repercussão no Direito

“Apascentai o rebanho de Deus, que está entre vós, tendo cuidado dele, não por força, mas voluntariamente; nem por torpe ganância mas de ânimo pronto; Nem como tendo domínio sobre a herança de Deus, mas servindo de exemplo ao rebanho.”(I Pe 5.2-3)

O Ministério Pastoral é uma realidade bíblica e espiritual, aquele encarregado de apascentar o rebanho de Cristo. Portanto,  o pastor  não é um profissional  do púlpito ou empregado da igreja, mas, ao contrário, alguém imbuído de uma nobre vocação divina para exercer um ministério de natureza sacerdotal,  espiritual e religiosa.

Portanto,  não existe a profissão de pastor no ordenamento jurídico pátrio, caso existisse seria uma total aberração, pois o Estado jamais pode interferir nas questões internas da igreja, que dizem respeito a fé,  e a função do pastor, está incluso nos conhecidos atos de fé. Vejamos o entendimento majoritário dos Tribunais:

VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PASTOR - Estando evidenciado nos autos a inexistência de qualquer relação empregatícia e que a Igreja sobrevive dos dízimos e donativos arrecadados, não há que se falar em vínculo empregatício, mormente quando o próprio recorrente afirma que trabalhava como pastor em razão de convicções ideológicas e na utilização de um dom concedido por Deus. (TRT 10ª Reg. - RO 4.625/93 - Ac. 1ª T 227/94 - Rel. Juiz Franklin de Oliveira - DJU 23.03.1994). Coletânea de Jurisprudência Trabalhista. Cristiano Paixão Araújo Pinto e Marco Antônio Paixão. Porto Alegre: Síntese, 1996, p. 452.

IMPOSSÍVEL O RECONHECIMENTO DE PACTO LABORAL ENTRE O PASTOR E SUA IGREJA - O trabalho do chamado ministro da confissão religiosa tem peculiaridades próprias e está baseado fundamentalmente na fé decorrente da vocação para as coisas de Deus. Hipótese de carência de ação." (TRT 13ª Reg. RO 1710/92 - 10.02.1993 - Rel. Juiz Francisco de Assis Carvalho e Silva - Rev. LTr 57-8/972).

RELAÇÃO DE EMPREGO - PASTOR EVANGÉLICO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - O liame de trabalho existente entre o pastor e a Igreja à qual serve é de natureza espiritual e regido pelos postulados da fé e não contratual, no sentido de que se possa reverter em obrigações e vantagens econômicas para o autor, sobretudo aquelas do trabalho subordinado. Vínculo empregatício que não se reconhece, por falta dos requisitos essenciais (art. 3º da CLT)." (TRT 18ª Reg. - RO 415/96 - Ac. 186/98 - 21.01.1998 - Rel. Juiz Luiz Francisco Guedes de Amorim - Rev. LTr 62-09/1249).

Logo, do ponto de vista do Direito Trabalhista não há que se falar em reconhecimento de vínculo empregatício do pastor para com a igreja que esteja vinculado. Assim, seria um erro grosseiro, mas infelizmente acontece, anotar na Carteira de Trabalho do Ministro Religiosa a profissão de Pastor.

Infelizmente muitos pastores, quando rompem com determina igreja, ministérios e denominações, procuram no ímpeto do momento buscar seus pretensos direitos laborais perante à Justiça do Trabalho, onde em geral, não conseguem êxito em suas lides, uma vez que o Estado não reconhece o oficio pastoral como sendo de natureza profissional, logo, não faz jus aos direitos trabalhistas derivados do vínculo empregatício.

 O que acontece em alguns casos específicos é o que o Judiciário reconhece outros direitos advintos de atividades que o pastor  prestava a Igreja paralelamente ao ministério pastoral, ou seja, há casos que o pastor não se limite apenas as atividades espirituais e devocionais inerentes ao ministério pastoral, por exemplo, orar, pregar, fazer visitas, aconselhar, ensinar na Escola Dominical, realizar batismos, casamentos, atos fúnebres ungir os enfermos etc, todas estas atividades são inerentes ao ministério pastoral e jamais o pastor obterá êxito perante a justiça por exercê-las pois tratam-se de atividades espirituais estranhas a jurisdição trabalhista; todavia, como disse acima, quando o pastor exerce atividades extras e paralelas, como por exemplo, além de pastor é zelador da igreja, guarda, faxineiro, construtor, contador , músico etc, ai sim, em todas estas hipóteses e inúmeras outras há o reconhecimento, muitas vezes, de vínculo empregatício especifico. Senão vejamos:

“PASTOR – CONTRATAÇÃO TAMBÉM COMO MÚSICO – VÍNCULO DE EMPREGO – POSSIBILIDADE. A atividade de gravação de CD’s em estúdios da igreja não se insere no espectro das funções eclesiásticas, razão pela qual, uma vez caracterizados os requisitos do art. 3º da CLT, não há obstáculo ao reconhecimento de vínculo de emprego entre o pastor e sua igreja no trabalho como músico.” (ACO 08298 – 2004 – TRT 9º Região – Relatora Juíza Sueli Gil El-Rafihi – Publicado no DJPR em 14/05/2005)

“VÍNCULO EMPREGATÍCIO – CARACTERIZAÇÃO – PASTOR EVANGÉLICO. Em princípio, a função de pastor evangélico é incompatível com a relação de emprego, pois visa a atividades de natureza espiritual e não profissional. Porem, quando desvirtuada passa a submeter-se à tipificação legal. Provado o trabalho do reclamante de forma pessoa, continua, subordinada e mediante retribuição pecuniária, tem-se por caracterizado o relacionamento empregatício nos moldes do art. 3º da CLT.” (RO – 27889/2002-002-11-00 – TRT 11ª Região – Relator Juiz Eduardo Barbosa Penna Ribeiro – Publicado no DJAM em 10/12/2003).

Há casos também que a igreja causa danos a imagem da pessoa do pastor etc; fazendo jus a devida indenização, por exemplo, determinado pastor é desligado das funções sob acusação de ter praticado algum crime, todavia, usando do seu direito de ampla defesa e do devido processo legal fica provado perante o judiciário, que o mesmo é inocente etc, neste caso fazendo jus a uma indenização por danos materiais  e morais, é isto que  acontece em muitas casos concretos conforme tenho observado na minha experiência no meio evangélico.

Portanto, quando se diz que determinado pastor  ganhou uma causa da sua ex igreja, não quer dizer que o mesmo tenha percebido algo pelas atividades pastorais, mas sim, em função de outras atividades ou fatos  estranhos ao ministério pastoral.

Esclarecemos ainda que o simples fato do pastor não ser reconhecido como profissão do ponto de vista da legislação trabalhista, não significa que o mesmo não faça jus a sua remuneração decorrente do seu ofício. Na verdade a Bíblia encoraja a igreja a remunerar decentemente os seus ministros, tanto que o Apóstolo Paulo declara: “Que aquele que prega o evangelho, que também viva do Evangelho”; diz ainda: “o trabalhador faz jus ao fruto do seu trabalho” e, ainda, “não ate a boca do boi que debulha” etc.

Ademais, a igreja deve ser zelosa com os seus líderes concedendo uma justa remuneração, tecnicamente denominada renda eclesiástica ou prebenda.

Do ponto de vista previdenciário, o ministro religioso tem direito a aposentadoria, como não poderia deixar de ser, contribuindo na modalidade ministro de confissão religiosa, como contribuinte individual, tendo a sua prebenda  ou remuneração eclesiástica como base de cálculo para recolhimento da sua contribuição previdenciária.

Assinalamos,  que é importantíssimo para o ministro evangélico estar devidamente filiado ao regime previdenciário, pois além de garantir a sua aposentadoria legal, ainda garantirá a outros benefícios ofertados pela Previdência Social tais como Auxílio Doença, Licença remunerada para Tratamento de Saúde, Auxílio Paternidade etc, que só poderão ser garantidos caso esteja efetivamente vinculado a Previdência Social.

6.1 - Enquadramento perante o INSS

A Lei Orgânica da Seguridade Social – Lei 8.212 de 1991 estabelece em seu Artigo 12, Inciso V, alínea “c”, alterado pela Lei 10.403 de 08.01.2002, como “contribuinte individual” o Ministro de Confissão Religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

A Lei n°10.170, de 29 de dezembro de 2.000, veio a acrescentar o § 13° ao Artigo 1° da Lei 8.212, de 24.07.1991, na seguinte forma:

“Não se considera como remuneração direta ou indireta, para os efeitos desta Lei, os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com Ministro de Confissão Religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa em face do seu mister religioso ou para sua subsistência desde que fornecidos em condições que independam da natureza e da quantidade do trabalho executado.”

Do ponto de vista tributário é importante assinar que o Ministro Evangélico deve apresentar anualmente a sua declaração de renda a Receita Federal, uma vez que a anistia é dada à Igreja e não a pessoa física do Pastor,  caso não perceba renda que alcance a margem exigida pela Receita Federal para declaração de renda, mesmo assim deve apresentar declaração anual de isento.

Deus que derrete montes!

“Ah, se rompesses os céus e descesses! Os montes derreteriam diante de ti! Como quando o fogo acende os gravetos e faz a água ferver, desce, para que os teus inimigos conheçam o teu nome e as nações tremam diante de ti! Pois, quando fizeste coisas tremendas, coisas que não esperávamos, descestes, e os montes derreteram diante de ti”(Is 64. 1-3)

              O Espírito Santo tem ministrado ao meu coração neste texto, creio que irá ministrar de igual forma em seu coração. Vemos Isaias desejoso de que Deus descesse e derretesse os montes. Ele desejava que o Senhor descesse outra vez, como havia descido no passado e derreteu os montes. Isaias certamente não se referia a montes físicos, mas estava falando dos problemas, talvez os seus dilemas pessoais, mas é bastante provável que estivesse falando dos problemas que envolviam toda a nação de Israel, pois sabemos que este homem era um profeta nacional que intercedia por toda aquela nação. Vemos o mesmo ansioso que Deus descesse outra vez e resolvesse os problemas daquela nação! Portanto, desejar e orar para que o Senhor Deus resolva os nossos problemas é algo inteiramente legítimo para o Cristão.

            Isaias orava para que Deus fizesse coisas tremendas, como fazia antes: “ Pois, quando fizeste coisas tremendas, coisas que não esperávamos, descestes, e os montes derreteram diante de ti”(Is 64.3)  Aleluia! Que Deus volte a fazer tudo aquilo que fazia antes! Que possamos alimentar o nosso coração com tudo aquilo que o Senhor já fez por nós, como dizia Davi : “ Quero trazer à memória tudo aquilo que dá esperança”. Este não é o primeiro problema nem será o último, e assim como resolveu outros, resolverá  mais este, acredite!

            No entanto,  às vezes os problemas não são nem tão grande assim, mas nós aceitamos que  satanás venha fermentá-los, pois o inimigo procura soprar em nossa mente, semeando dúvidas, desânimo, pessimismo, procurando nos afastar do propósito de Deus para as nossas vidas. Por isto é tão importante colocar em prática o bom conselho do Senhor que nos diz: “ Filho, dentre todas as coisas guarda o teu coração, pois dele procedem as fontes da vida”. Guardar o coração é uma questão de vitória ou derrota. No nosso coração são lançadas as sementes que  garantirão a nossa colheita, então, que possamos semear tão somente a boa semente, ou seja, a Palavra de Vida do nosso Deus.

            “Espanca” o diabo da sua vida, rejeita o desânimo, o pessimismo , a ira etc. Deus vai resolver os nossos problemas. Ele cuida de nós como as meninas dos olhos de Deus. Encha o seu coração com a Palavra, persevere na tribulação. Creia o melhor de Deus está por vir, Ele vai libertar o seu filho, transformar o seu lar, restaurar a sua vida financeira, etc. Ainda que você diga que os seus inimigos são poderosos, acredite, o seu Deus é Todo Poderoso!

            Firme se na Palavra revelada de Deus. Ela gera vida, a sementinha que está sendo semeada neste culto, nesta noite, vai brotar. Se Deus parece estar demorando é porque está fazendo algo muito bom na sua vida. Deus está trabalhando na sua causa. Ele está liberando o seu exército. O Nosso Deus é um Deus que trabalha por aquele que Nele esperam(Is.64.4), amanhã é um novo dia, o sol vai brilhar de novo. Se apegue a esta palavra, guarde a Palavra em seu coração.

            Portanto, coloque os teus problemas nas mãos do Senhor. Deixa Deus agir, não aja na ira, pois a ira impede o mover de Deus, nem com a força de mil homens você poderia mover uma palha no mundo espiritual. Deus vai fazer bem melhor do que qualquer um de nós poderia fazer.  

            Por fim faço minha as palavra inspiradas do profeta Isaias, “Desce outra vez Senhor e derrete os montes”! Deus que derrete montes! Nunca se esqueça disso. Amém!

              

Obs: Palavra ministrada pelo Pastor Guimarães na ICB Anchieta no dia 22/06/2011.

Pastor Guimarães lança livro no templo da ICB Anchieta

O Pastor Guimarães, pastor titular da ICB Anchieta realizou, na noite de Domingo próximo passado, 19/06, o lançamento do primeiro livro de sua autoria: Manual de Rotinas Jurídicas da Igreja. O evento foi bastante animado, onde os irmãos da ICB Anchieta prestigiaram o Pr Guimarães fazendo se presentes e adquirindo o referido livro. Foi uma bênção!  

Batismo mês de Junho/2011

Aconteceu na ICB Anchieta mais uma batismo em águas. Desta vez, foram mais duas valiosas almas - o Céu está em festa e a nossa igreja local também! O Senhor tem enviado as almas, graças a Deus! Obrigado Senhor!

2º Encontro de Casais da ICB do Anchieta

 A ICB Anchieta, entendendo que o Casamento e a familia são dádivas de Deus, pelos quais devemos zelar e investir,  promoveu no dia dos namorados, um encontro direcionado para casais. Durante o encontro foi ministrada uma palavra específica para casais, vários louvores inspirados, dinâmicas, enfim, muita unção, alegria e romance ditaram o tom do encontro.